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Cidadania por Casamento ou União Estável

Atualizado: 16 de fev. de 2023



Se você é um daqueles típicos casos que amaria ter uma dupla nacionalidade européia mas não tem nenhum familiar português, então saiba que, sendo casada com um português, ao menos por 3 anos, os seus sonhos têm grande chance de se tornar realidade.


A cidadania por casamento ou por união Estável (ou União de Facto, como é chamada em Portugal) confere ao cônjuge ou companheiro do português a possibilidade te ter o passaporte português.


Para isso é necessário regularizar o casamento ou União Estável aqui em Portugal.


É importante lembrar que o sucesso e bom andamento do processo de nacionalidade pelo casamento ou União Estável sempre convém ter a Assessoria de um profissional habilitado, uma vez que há pormenores que necessitam ser observados e que podem ser objeto de indeferimento do pedido, se não sanados.


Mas e se eu sou cidadão português divorciado  e pretendo transferir a nacionalidade para a minha atual esposa, eu não consigo?


Claro que sim! Mas neste caso, primeiro será necessário regularizar em Portugal os trâmites do 1⁰ casamento através da averbação do divórcio em Tribunal Português através de um advogado devidamente inscrito em Portugal.


Só a partir daí, será possível ao português regularizar o seu estado civil com a atual esposa, através da transcrição de casamento em Portugal e, na sequência, transferir a nacionalidade para sua companheira.


Então se seu cônjuge ou companheiro é português, nos contate para saber o que é necessário para obter a dupla cidadania.

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